Detalhes do Trabalho
Título do Trabalho
ESCOLA ACESSÍVEL: UM DIREITO DE TODOS
Autor(es)
Maria Helena Schneid Vasconcel Vasconcelos, Andrea Poletto Sonza
Nível / Modalidade
Pós Graduação / Ensino
Resumo

A educação é um direito de todos, um dever do Estado e da família, e que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O direito à educação é destinado tanto para as pessoas comuns como para aquelas com algum tipo de deficiência. A inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, não pressupõe apenas acessibilidade arquitetônica, mas também acessibilidade nas comunicações, na metodologia, nos materiais utilizados, nos documentos, bem como aceitação social e a garantia de que todas essas formas de acessibilidade efetivamente ocorram. A acessibilidade, de acordo com o artigo 53 da Lei 13.146 (BRASIL, 2015) é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer sua cidadania e participação social. Nesse contexto, a inclusão é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações nos ambientes físicos (espaços externos e internos, equipamentos aparelhos, utensílios, mobiliários e meios de transportes) e principalmente na mentalidade das pessoas (SASSAKI, 1997, p.3). Sassaki (2004) acredita que “o conceito de acessibilidade deve ser incorporado aos conteúdos programáticos ou curriculares de todos os cursos formais e não-formais existentes”. Para ele, “a acessibilidade não mais se restringe ao espaço físico, ou seja à dimensão arquitetônica”. O autor apresenta seis dimensões da acessibilidade, quais sejam: arquitetônica, comunicacional, atitudinal, programática, metodológica e instrumental (SASSAKI, 2011). O objetivo de estudo para esse trabalho é buscar fatores que influenciam um sistema de educação inclusivo com enfoque nas dimensões da acessibilidade, inclusive aquelas voltadas aos recursos de Tecnologia Assistiva (TA), os quais perpassam todas as dimensões e que venham a atender os alunos, seja em sala de aula comum ou nas salas de recurso multifuncionais. Foi utilizada a abordagem metodológica de pesquisa qualitativa com estudo de caso em quatro escolas públicas de Bento Gonçalves, sendo: uma federal, duas estaduais, e uma municipal. Optou-se por escolas das três esferas públicas, tendo como observação a implementação dos seis eixos de acessibilidade. Nessas instituições estão sendo aplicadas entrevistas com profissionais e alunos para verificar os fatores relacionados a essas dimensões que contribuem para a inclusão de alunos com necessidades educacionais específicas.

Palavras-Chave
educação inclusiva, dimensões de acessibilidade, tecnologia assistiva.