Detalhes do Trabalho
Título do Trabalho
REGULARIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO IFRS CAMPUS FARROUPILHA
Autor(es)
Bianca Bangemann, Michele Oliveira Da Silva Franco
Nível / Modalidade
Graduação / Extensão
Resumo

A maioria das instituições de educação possui uma associação de alunos, ou uma organização que envolva os alunos ou seus responsáveis nas decisões e nas atividades realizadas pela instituição. Essas organizações desempenham um elo importante entre a comunidade externa, interna e a instituição, representando mais do que um órgão reivindicatório; um espaço de troca de experiências e de muita ação. Dessa forma, a proposta do projeto de extensão em questão foi contribuir para o fortalecimento do vínculo entre o corpo discente e a instituição através da organização da representação estudantil no IFRS Campus Farroupilha, do reconhecimento institucional da importância da participação dos discentes nos movimentos estudantis e da potencialização da comunicação e do compartilhamento de saberes e experiências entre estudantes em curso. Considerando que a instituição já contava com representações estudantis e que essas acabaram se dissolvendo em virtude de não conseguirem sua regularização e não haver uma condução adequada de reeleições, o centro do projeto foi buscar formas de organizar as atividades das representações, inclusive com seu registro formal e orientação dos processos. Metodologicamente, o trabalho envolveu o contato com diferentes centros estudantis e a busca bibliográfica em sítios eletrônicos relacionados ao tema. Utilizou-se como referência a regulamentação dos Conselhos de Pais e Mestres (CPM). No portal do MEC está disponível um manual de informações para a criação dos CPMs e este documento foi adaptado conforme os estatutos de grêmio estudantil e diretório acadêmico já existentes, e então foi proposto o Centro Estudantil Unificado (CEU) como representação dos estudantes de todos os cursos do Campus. Assim, a atividade principal até o momento foi a revisão do estatuto. Avaliaram-se as disposições de cada tópico a partir das experiências já obtidas anteriormente. Também foi considerado o atendimento às questões legais, como a necessidade dos conselhos deliberativo e fiscal. Para finalização, o estatuto será compartilhado com a equipe da Assistência Estudantil e estudantes para que seja avaliado. As próximas etapas incluem assembleia geral de estudantes para revisão e aprovação do estatuto e a regularização legal da entidade. Com o estatuto sendo reconhecido em cartório, é possível encaminhar o registro de CNPJ junto ao Ministério da Fazenda e a abertura da conta-corrente no Banco do Brasil. Após a realização dessas etapas, e a condução da eleição de uma Diretoria, a instituição contará com uma representação reconhecida, podendo exercer os direitos e deveres conforme estabelecido no seu estatuto e tornando-se referência dentro da instituição como representação e apoio aos discentes.

Palavras-Chave
movimento estudantil, centro estudantil, estatuto, regularização, gestão participativa.